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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:00

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:49

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:01

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:23

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:05

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:47

Mantida prisão preventiva de delegado paulista
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:26

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:22

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:29

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:06

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 09:58

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 18:08

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 13:06

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:06

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:10

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 13:11

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:24

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:15

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:08

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 11:35

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 17176

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

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